Projeto de Resolução nº 011 · 2025 · em_tramitacao
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. JOÃO EURIPEDES ALVES PINHEIRO.
Vereadores
Reginaldo Silva
PDT· 1º Secretário
715 votos (2024)
Subsídio último mês
R$ 9.721,92
2026-05
Custo total
R$ 38.522,76
Soma de 5 competências
Atuação
20+
Indicações, requerimentos
Processos
17
17 ativos
Mandato
01/01/2025 — 31/12/2028
Projetos de Lei (1)
Ver fonte
Atuação parlamentar (últimas 20)
Indicação nº 569 · 2025
Indicação nº 569/2025
Aqui está o resumo da **Indicação nº 569/2025**: Esta proposta solicita à Prefeitura e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realizem o plantio de árvores frutíferas nas ruas e avenidas de Piracanjuba. O objetivo é beneficiar tod
Indicação nº 511 · 2025
Indicação nº 511/2025
Esta indicação legislativa solicita à Prefeitura e à Secretaria de Obras a colocação de **fresado** (um material derivado de asfalto reaproveitado) na Rua Algemira Rodrigues, localizada no setor Vila União. Os principais beneficiados serão
Indicação nº 510 · 2025
Indicação nº 510/2025
Esta indicação propõe que a Prefeitura instale um ponto de embarque coberto no pátio do prédio administrativo, equipado com bancos e sinalização correta. O foco principal é beneficiar pacientes que dependem do transporte público municipal p
Indicação nº 528 · 2025
Indicação nº 528/2025
Esta indicação do vereador Reginaldo Moreira da Silva solicita à Prefeitura o recapeamento asfáltico da **Pista de Caminhada Afonso Dias Fernandes**. Os principais beneficiados são os moradores de Piracanjuba que utilizam o espaço para laz
Indicação nº 512 · 2025
Indicação nº 512/2025
Esta indicação solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, aplique "fresado" (um tipo de resíduo de asfalto reaproveitado) na extensão da Rua Carmindo Cordeiro, situada no Setor Primavera. Os principais beneficiados são os
Indicação nº 447 · 2025
Indicação nº 447/2025
Indicação nº 406 · 2025
Indicação nº 406/2025
Requerimento nº 45 · 2025
Requerimento nº 045/2025
Aqui está o resumo do Requerimento nº 045/2025: Este ato solicita que a Prefeitura de Piracanjuba preste esclarecimentos oficiais sobre o andamento das obras do Centro Cultural da cidade. O principal beneficiado é o cidadão piracanjubense,
Indicação nº 328 · 2025
Indicação nº 328/2025
Indicação nº 350 · 2025
Indicação nº 350/2025
Indicação nº 312 · 2025
Indicação nº 312/2025
Indicação nº 293 · 2025
Indicação nº 293/2025
Indicação nº 242 · 2025
Indicação nº 242/2025
Indicação nº 178 · 2025
Indicação nº 178/2025
Indicação nº 203 · 2025
Indicação nº 203/2025
Indicação nº 179 · 2025
Indicação nº 179/2025
Indicação nº 158 · 2025
Indicação nº 158/2025
Indicação nº 177 · 2025
Indicação nº 177/2025
Indicação nº 121 · 2025
Indicação nº 121/2025
Indicação nº 107 · 2025
Indicação nº 107/2025
Sem cotas parlamentaresDeclarado oficialmente
A Câmara de Piracanjuba declarou formalmente que não há regulamentação nem valores de cota/verba indenizatória pra vereadores. Vereadores recebem apenas o subsídio mensal.
Diárias e Passagens
Nenhuma diária registrada pra Reginaldo Silva no portal LAI Centi.
Processos Judiciais
17 processos públicos de Reginaldo Moreira · 17 ativos · 10 com sentença
Cível
2
2 ativos
Eleitoral
9
9 ativos
Trabalhista
5
5 ativos
Outro
1
1 ativo
CívelautorAtivo1 mov.
5378997-21.2026.8.09.0123
Embargos de Terceiro Cível · (10671) Obrigação de Fazer / Não Fazer | (9148) Liquidação / Cumprimento / Execução | (8826) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Resumo do processo
Trata-se de um processo de "Embargos de Terceiro Cível" iniciado por Reginaldo Moreira da Silva, que é uma pessoa pública, contra Domingos Pereira dos Santos e Divino de Jesus de Oliveira. Reginaldo alega que uma caminhonete Ford Ranger, que foi penhorada em outro processo (o principal), é de sua propriedade, pois a comprou em 2025. O processo está ativo e na fase inicial, aguardando a defesa dos réus. A juíza negou o pedido de Reginaldo para retirar a restrição do veículo imediatamente, entendendo que o pedido esgotaria o objeto da ação e que a questão precisa de mais provas. Isso significa que a caminhonete de Reginaldo Moreira da Silva continua com a restrição judicial por enquanto.
Última atividade: 05/05/2026 — PUBLICACAO
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 30/04/2026Última mov.: 05/05/2026
EleitoralautorEncerrado Sentença49 mov.
0600198-15.2024.6.09.0025
Registro de Candidatura · (11618) Registro de Candidatura - RRC - Candidato | (11615) Registro de Candidatura | (11584) Candidatos | (11583) Eleições | (11428) DIREITO ELEITORAL
Resumo do processo
Este processo trata do pedido de registro de candidatura de Reginaldo Moreira para as eleições. O pedido foi analisado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Com o registro deferido, Reginaldo Moreira está apto a concorrer nas eleições, com seu nome aparecendo na urna eletrônica. O processo foi concluído e arquivado definitivamente.
Decisão/Sentença
12/09/2024 — Trânsito em julgado
Última atividade: 18/09/2024 — Conclusão
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 05/08/2024Última mov.: 18/09/2024
EleitoralautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600007-04.2023.6.09.0025
Prestação de Contas Eleitorais · (11767) Partido Político - Órgão de Direção Municipal | (11764) Órgão de Direção Partidária | (11747) Partidos Políticos | (11428) DIREITO ELEITORAL
Resumo do processo
Este processo trata da prestação de contas de um partido político municipal, com o objetivo de verificar se as regras eleitorais foram seguidas. O caso já foi encerrado e arquivado definitivamente. Houve uma decisão final que transitou em julgado, o que significa que não há mais recursos a serem apresentados. Para Reginaldo Moreira, como autor, isso indica que a análise das contas foi concluída pelo tribunal.
Decisão/Sentença
24/04/2023 — Trânsito em julgado
Última atividade: 24/04/2023 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 15/02/2023Última mov.: 24/04/2023
EleitoralautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600071-67.2023.6.19.0079
Composição de Mesa Receptora · (12566) Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | (11583) Eleições | (11428) DIREITO ELEITORAL
Decisão/Sentença
08/03/2023 — Acolhimento de Embargos de Declaração
Última atividade: 10/04/2023 — Definitivo
🏛️ TRE-RJ · Duque de CaxiasDistribuído: 15/02/2023Última mov.: 10/04/2023
TrabalhistaautorAtivo
5493113-21.2018.8.09.0123
7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível · 13319 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 16/10/2018Última mov.: 03/03/2023
TrabalhistareuEncerrado Sentença25 mov.
5428488-36.2022.8.09.0123
436 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível · 4980 - DIREITO CIVIL -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Nota Promissória - Decreto nº 2044/1908, arts. 54 a 57;
Decisão/Sentença
01/03/2023 — Trânsito em julgado
Última atividade: 01/03/2023 — Certidão de Arquivamento
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 20/07/2022Última mov.: 01/03/2023
EleitoralautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600035-48.2022.6.16.0045
Prestação de Contas Anual · (12048) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | (11747) Partidos Políticos | (11428) DIREITO ELEITORAL
Decisão/Sentença
13/10/2022 — Trânsito em julgado
Última atividade: 13/10/2022 — Definitivo
🏛️ TRE-PR · Laranjeiras do SulDistribuído: 30/06/2022Última mov.: 13/10/2022
EleitoralautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600014-30.2022.6.09.0025
Prestação de Contas Anual · (12048) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | (11747) Partidos Políticos | (11428) DIREITO ELEITORAL
Decisão/Sentença
09/09/2022 — Trânsito em julgado
Última atividade: 09/09/2022 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 30/06/2022Última mov.: 09/09/2022
EleitoralautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600088-21.2021.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Decisão/Sentença
26/08/2022 — Trânsito em julgado
Última atividade: 26/08/2022 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 30/06/2021Última mov.: 26/08/2022
EleitoralautorEncerrado Sentença43 mov.
0600031-66.2022.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Decisão/Sentença
10/08/2022 — Trânsito em julgado
Última atividade: 10/08/2022 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 07/07/2022Última mov.: 10/08/2022
EleitoralautorEncerrado Sentença36 mov.
0600092-58.2021.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Decisão/Sentença
05/08/2021 — Trânsito em julgado
Última atividade: 05/08/2021 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 12/07/2021Última mov.: 05/08/2021
EleitoralautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600646-27.2020.6.09.0025
Prestação de Contas Eleitorais · (11767) Partido Político - Órgão de Direção Municipal | (11764) Órgão de Direção Partidária | (11747) Partidos Políticos | (11428) DIREITO ELEITORAL
Decisão/Sentença
05/08/2021 — Trânsito em julgado
Última atividade: 05/08/2021 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 26/10/2020Última mov.: 05/08/2021
TrabalhistaautorAtivo
5220556-89.2019.8.09.0024
261 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Cartas -> Carta Precatória Cível · 11783 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Objetos de cartas precatórias/de ordem -> Citação - CPC
🏛️ TJGO · Caldas NovasDistribuído: 28/04/2019Última mov.: 08/06/2021
TrabalhistareuAtivo
0010199-42.2019.5.18.0082
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Efeitos
🏛️ TRT-18 · Aparecida de GoiâniaDistribuído: 07/02/2019Última mov.: 20/03/2020
TrabalhistaautorAtivo
5220554-88.2019.8.09.0099
261 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Cartas -> Carta Precatória Cível · PROCESSO SEM ASSUNTO
🏛️ TJGO · Leopoldo de BulhõesDistribuído: 28/04/2019Última mov.: 07/06/2019
CívelautorAtivo
0522055-35.2019.8.09.0067
Carta Precatória Cível · (10938) Citação | (8893) Atos Processuais | (8826) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
🏛️ TJGO · GoiatubaDistribuído: 28/04/2019
OutroautorAtivo
0524137-67.2019.8.09.0000
Agravo de Instrumento · (11785) Diligências | (11781) Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem | (8826) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
🏛️ TJGODistribuído: 07/05/2019
Sobre estes dados
Lista consultada via Escavador (API oficial integrada ao Datajud/CNJ e bases públicas dos tribunais brasileiros). Os resumos são gerados por IA (Gemini 2.5) com base nas movimentações públicas. Filtros aplicados automaticamente: processos em segredo de justiça, ações de família, e casos onde a pessoa figura como vítima/testemunha ou atua apenas como advogado de terceiros (não como parte) NÃO são exibidos.
Última atualização: 16/05/2026. Atualizações trimestrais automáticas (janeiro / abril / julho / outubro).
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Financiadores de campanha 2024
4 doações · R$ 2.682,00 arrecadado · 0 PJ · 4 PF
#1
FERNANDO RODRIGUES ALVES
Pessoa Física***.121.591-**16/08/2024
R$ 1.412,00
#2
REGINALDO MOREIRA DA SILVA
Pessoa Física***.350.610-**22/08/2024
R$ 680,00
#3
REGINALDO MOREIRA DA SILVA
Pessoa Física***.350.610-**20/08/2024
R$ 560,00
#4
REGINALDO MOREIRA DA SILVA
Pessoa Física***.350.610-**12/09/2024
R$ 30,00
Fonte: TSE · Prestação de Contas Eleitorais · Dados oficiais públicos · CPFs de pessoas físicas são exibidos mascarados (LGPD).
Remuneração mensal (últimas 5)
| Competência | Bruto | Líquido | Subsídio |
|---|---|---|---|
| 2026-05 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-04 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-03 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-02 | R$ 9.357,00 | R$ 6.976,21 | R$ 9.357,00 |
| 2025-01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.357,00 |
Fonte oficial: piracanjuba.go.leg.br