Projeto de Resolução nº 001 · 2026 · em_tramitacao
MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989
Vereadores
Ver fonte Ver fonte Ver fonte
Marco Antônio
MDB
385 votos (2024)
Subsídio último mês
R$ 9.721,92
2026-05
Custo total
R$ 38.522,76
Soma de 5 competências
Atuação
20+
Indicações, requerimentos
Processos
8
2 criminalis · 8 ativos
Mandato
01/01/2025 — 31/12/2028
Projetos de Lei (4)
Ver fonte
Projeto de Decreto Legislativo nº 006 · 2026 · em_tramitacao
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE À SRª. SHEYLA DIB
Projeto de Decreto Legislativo nº 007 · 2026 · em_tramitacao
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE À SRª JEANNE ALVES MARTINS
Projeto de Resolução nº 012 · 2025 · em_tramitacao
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. JOSÉ CARLOS DAHER ROMANO.
Atuação parlamentar (últimas 20)
Indicação nº 577 · 2025
Indicação nº 577/2025
Aqui está o resumo da **Indicação nº 577/2025**, de autoria do vereador Marco Antonio Antunes da Cruz: Esta proposta solicita que a Prefeitura realize um estudo para a compra de uma máquina trituradora de galhos, utilizada após a poda de á
Indicação nº 507 · 2025
Indicação nº 507/2025
Indicação nº 527 · 2025
Indicação nº 527/2025
Indicação nº 525 · 2025
Indicação nº 525/2025
Indicação nº 509 · 2025
Indicação nº 509/2025
Indicação nº 467 · 2025
Indicação nº 467/2025
Indicação nº 466 · 2025
Indicação nº 466/2025
Indicação nº 459 · 2025
Indicação nº 459/2025
Indicação nº 457 · 2025
Indicação nº 457/2025
Indicação nº 422 · 2025
Indicação nº 422/2025
Indicação nº 411 · 2025
Indicação nº 411/2025
Indicação nº 402 · 2025
Indicação nº 402/2025
Indicação nº 405 · 2025
Indicação nº 405/2025
Indicação nº 357 · 2025
Indicação nº 357/2025
Indicação nº 375 · 2025
Indicação nº 375/2025
Indicação nº 374 · 2025
Indicação nº 374/2025
Indicação nº 332 · 2025
Indicação nº 332/2025
Indicação nº 333 · 2025
Indicação nº 333/2025
Indicação nº 353 · 2025
Indicação nº 353/2025
Indicação nº 331 · 2025
Indicação nº 331/2025
Sem cotas parlamentaresDeclarado oficialmente
A Câmara de Piracanjuba declarou formalmente que não há regulamentação nem valores de cota/verba indenizatória pra vereadores. Vereadores recebem apenas o subsídio mensal.
Atividades Legislativas
Projetos de Lei (Legislativo + Executivo), Decretos, Resoluções e Emendas com autoria e situação. 10 de 11 exibidas.
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 16/2026
PROTOCOLADO
25/03/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. "MÁRIO CELSO DE ALMEIDA BARROS”
Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 1/2026
PROTOCOLADO
09/03/2026
“MODIFICA O ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989”.
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 5/2026
PROTOCOLADO
12/02/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SRA. ADANIZETE COSTA DA SILVA”.
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 6/2026
PROTOCOLADO
12/02/2026
“CONCEDE O TITULO DE CIDADA PIRACANJUBENSE A SRA. SHEYLA DIB”.
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 7/2026
PROTOCOLADO
12/02/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE PARA SRA. JEANNE ALVES MARTINS”.
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 4/2026
PROTOCOLADO
09/02/2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE AO SENHOR MARCELO DIAS DE MENDONÇA."
Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 39/2025
PROTOCOLADO
31/10/2025
“QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 11/2025
PROTOCOLADO
07/10/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. NEISON RIBEIRO BARBOSA”
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 34/2025
PROTOCOLADO
06/10/2025
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.111/2023, A QUAL FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 5/2025
PROTOCOLADO
01/09/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SRA. MÁRCIA APARECIDA BURITISAL ALVES DE SOUZA”.
Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz
Diárias e Passagens
Nenhuma diária registrada pra Marco Antônio no portal LAI Centi.
Processos Judiciais
8 processos públicos de Marco Antônio · 8 ativos · 4 com sentença · 2 criminais
Criminal
2
2 ativos
Outro
1
1 ativo
Eleitoral
2
2 ativos
Trabalhista
1
1 ativo
Cível
2
2 ativos
CriminalautorEncerrado Sentença29 mov.
5467733-49.2025.8.09.0123
Termo Circunstanciado · (3396) Difamação | (3394) Crimes contra a Honra | (287) DIREITO PENAL
Resumo do processo
Trata-se de um Termo Circunstanciado na área criminal, que investigava um possível crime de difamação. O Ministério Público e outros figuravam como polo ativo, enquanto Euripedes Divino Guimaraes era o polo passivo. Embora Marco Antônio seja uma pessoa pública, ele não é parte direta neste processo, mas sim o autor de alguma petição ou manifestação. O processo foi julgado com resolução do mérito, resultando na extinção da punibilidade devido a uma composição civil dos danos. Isso significa que as partes provavelmente chegaram a um acordo, e o caso foi arquivado, sem que houvesse uma condenação criminal.
Decisão/Sentença
24/08/2025 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Última atividade: 28/08/2025 — Petição (Outras)
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 13/06/2025Última mov.: 28/08/2025
OutroautorEncerrado27 mov.
0600630-34.2024.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · Cargo - Vereador
Resumo do processo
Este processo trata da prestação de contas eleitorais de Marco Antônio Antunes da Cruz, candidato a vereador nas eleições de 2024 em Piracanjuba, Goiás. Ele é o responsável por apresentar os gastos e receitas de sua campanha. Atualmente, o processo está na fase de análise das contas finais, que foram entregues e estão abertas para que qualquer pessoa, partido ou o Ministério Público possa questioná-las em até três dias. Não houve uma sentença ou decisão final ainda, mas sim a publicação de um edital informando sobre a disponibilidade das contas para consulta e possível impugnação. Isso significa que Marco Antônio cumpriu a etapa de apresentar suas contas, e agora aguarda a verificação e a decisão da Justiça Eleitoral sobre a aprovação ou não de seus gastos de campanha.
Última atividade: 05/11/2024 — PUBLICACAO
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 14/09/2024Última mov.: 05/11/2024
EleitoralautorEncerrado Sentença43 mov.
0600252-78.2024.6.09.0025
Registro de Candidatura · (11618) Registro de Candidatura - RRC - Candidato | (11615) Registro de Candidatura | (11584) Candidatos | (11583) Eleições | (11428) DIREITO ELEITORAL
Resumo do processo
Este processo trata do pedido de registro de candidatura do Sr. Marco Antônio para as eleições. A situação atual é de arquivamento definitivo, pois o pedido foi deferido e o sistema de candidaturas foi fechado. Isso significa que a candidatura do Sr. Marco Antônio foi aprovada e ele está apto a concorrer nas eleições.
Decisão/Sentença
10/09/2024 — Trânsito em julgado
Última atividade: 18/09/2024 — Conclusão
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 07/08/2024Última mov.: 18/09/2024
TrabalhistaautorEncerrado Sentença50 mov.+
5037022-68.2021.8.09.0123
1682 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civi · 7925 - REGISTROS PÚBLICOS -> Registro Civil das Pessoas Naturais -> Registro de Óbito após prazo legal - 6015/73
Decisão/Sentença
23/02/2023 — Trânsito em julgado
Última atividade: 26/06/2023 — Certidão de Arquivamento
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 27/01/2021Última mov.: 26/06/2023
CriminalautorEncerrado Sentença18 mov.
5103820-40.2023.8.09.0123
278 - PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado · 12542 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a Honra -> Injúria -> Real - CP
Resumo do processo
Este é um processo criminal sobre uma injúria, onde Marco Antônio é o autor. O caso foi resolvido por um acordo entre as partes, resultando na extinção da punibilidade. Como houve um acordo e o processo foi arquivado, não haverá mais andamento judicial para Marco Antônio neste caso.
Decisão/Sentença
03/04/2023 — Trânsito em julgado
Última atividade: 03/04/2023 — Certidão de Arquivamento
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 23/02/2023Última mov.: 03/04/2023
EleitoralautorAtivo
0600373-48.2020.6.09.0025
Registro de Candidatura · (11618) Registro de Candidatura - RRC - Candidato | (11615) Registro de Candidatura | (11584) Candidatos | (11583) Eleições | (11428) DIREITO ELEITORAL
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 27/09/2020Última mov.: 24/03/2021
CívelautorAtivo
1000349-64.2018.4.01.3500
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) · Prescrição
🏛️ TRF1Distribuído: 12/01/2018Última mov.: 11/09/2019
CívelautorAtivo
0006594-41.2000.4.01.3500
120 - Mandado de Segurança Cível · 6048 - Contribuições Previdenciárias
🏛️ TRF1Distribuído: 07/04/2000Última mov.: 19/12/2000
Sobre estes dados
Lista consultada via Escavador (API oficial integrada ao Datajud/CNJ e bases públicas dos tribunais brasileiros). Os resumos são gerados por IA (Gemini 2.5) com base nas movimentações públicas. Filtros aplicados automaticamente: processos em segredo de justiça, ações de família, e casos onde a pessoa figura como vítima/testemunha ou atua apenas como advogado de terceiros (não como parte) NÃO são exibidos.
Última atualização: 16/05/2026. Atualizações trimestrais automáticas (janeiro / abril / julho / outubro).
Encontrou imprecisão? Solicitar revisão
Financiadores de campanha 2024
7 doações · R$ 9.467,50 arrecadado · 5 PJ · 2 PF
#1
MARCIO HONORATO ANTUNES DA CRUZ
Pessoa Física***.192.031-**13/09/2024
R$ 5.000,00
#2
MARCO ANTONIO ANTUNES DA CRUZ
Pessoa Física***.372.551-**10/09/2024
R$ 3.000,00
#3
ELEICAO 2024 JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA PREFEITO
Pessoa Jurídica56.467.850/0001-5916/08/2024
R$ 1.000,00
#4
ELEICAO 2024 JAILTON GARCIA GUIMARAES VICE PREFEITO
Pessoa Jurídica56.502.708/0001-0330/08/2024
R$ 220,00
#5
ELEICAO 2024 JAILTON GARCIA GUIMARAES VICE PREFEITO
Pessoa Jurídica56.502.708/0001-0330/08/2024
R$ 110,00
#6
ELEICAO 2024 JAILTON GARCIA GUIMARAES VICE PREFEITO
Pessoa Jurídica56.502.708/0001-0330/08/2024
R$ 105,00
#7
ELEICAO 2024 JAILTON GARCIA GUIMARAES VICE PREFEITO
Pessoa Jurídica56.502.708/0001-0330/08/2024
R$ 32,50
Fonte: TSE · Prestação de Contas Eleitorais · Dados oficiais públicos · CPFs de pessoas físicas são exibidos mascarados (LGPD).
Remuneração mensal (últimas 5)
| Competência | Bruto | Líquido | Subsídio |
|---|---|---|---|
| 2026-05 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-04 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-03 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-02 | R$ 9.357,00 | R$ 6.976,21 | R$ 9.357,00 |
| 2025-01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.357,00 |
Fonte oficial: piracanjuba.go.leg.br