Fernando Silva

PODEMOS· Presidente

686 votos (2024)

Subsídio último mês

R$ 9.721,92

2026-05

Custo total

R$ 38.522,76

Soma de 5 competências

Atuação

18+

Indicações, requerimentos

Processos

2 criminalis · 9 ativos

Mandato

01/01/2025 — 31/12/2028

Projetos de Lei (2)

Projeto de Lei nº 004 · 2026 · em_tramitacao

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver fonte

Projeto de Resolução nº 014 · 2025 · em_tramitacao

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. FABRÍCIO VILARINHO.

Ver fonte

Atuação parlamentar (últimas 18)

Requerimento nº 86 · 2025

Solicitando resposta de quais medidas estão sendo tomadas referente aos reparos dos telhados das quadras de esporte do Setor Ely Rocha e da Escola Militarizada Coronel João de Araújo.

Este requerimento, de autoria do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva, pede informações oficiais à Prefeitura sobre os planos para consertar os telhados de duas quadras esportivas da cidade. Os principais beneficiados serão os moradore

Indicação nº 541 · 2025

Indicação nº 541/2025

Esta Indicação do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva propõe à Prefeitura a **construção de meio-fio para a calçada de caminhada do Setor Cascalho**. Os principais beneficiados serão os moradores do bairro e pessoas que utilizam aquel

Indicação nº 540 · 2025

Indicação nº 540/2025

Esta Indicação do vereador Fernando Abraão propõe que a Prefeitura realize o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola Militarizada Coronel João de Araújo. Os principais beneficiados são os alunos, professores e toda a comunidade

Requerimento nº 74 · 2025

Requerimento nº 074/2025

Este requerimento do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva solicita que a Prefeitura preste informações detalhadas sobre as dívidas acumuladas pela gestão anterior da cidade. O foco principal é esclarecer os valores devidos a fornecedore

Requerimento nº 75 · 2025

Requerimento nº 075/2025

Este requerimento propõe que a Prefeitura forneça informações detalhadas sobre os processos administrativos abertos para analisar atestados médicos dos servidores municipais. O principal beneficiado é o cidadão, que passa a ter maior transp

Indicação nº 476 · 2025

Indicação nº 476/2025

Esta indicação propõe a construção de rampas de acessibilidade na pista da orla do Lago Afonso Dias. O objetivo principal é beneficiar cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo que possam acessar a área de lazer com seguranç

Indicação nº 474 · 2025

Indicação nº 474/2025

Indicação nº 407 · 2025

Indicação nº 407/2025

Indicação nº 391 · 2025

Indicação nº 391/2025

Indicação nº 371 · 2025

Indicação nº 371/2025

Indicação nº 354 · 2025

Indicação nº 354/2025

Indicação nº 302 · 2025

Indicação nº 302/2025

Indicação nº 204 · 2025

Indicação nº 204/2025

Indicação nº 207 · 2025

Indicação nº 207/2025

Requerimento nº 17 · 2025

Requerimento nº 017/2025

Este requerimento do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva solicita informações detalhadas sobre a empresa **Auria Tercerização e Serviços LTDA**, que presta serviços ao município. O documento pede esclarecimentos sobre quem são os donos

Indicação nº 53 · 2025

Indicação nº 053/2025

Indicação nº 32 · 2025

Indicação nº 032/2025

Indicação nº 31 · 2025

Indicação nº 031/2025

Sem cotas parlamentaresDeclarado oficialmente

A Câmara de Piracanjuba declarou formalmente que não há regulamentação nem valores de cota/verba indenizatória pra vereadores. Vereadores recebem apenas o subsídio mensal.

📅 Vigência: 01/01/2023 →✍️ Assinada: 13/05/2026Fonte oficial

Diárias e Passagens

Pagamentos por viagens a trabalho (capacitações, eventos UVB, audiências em Brasília/Goiânia).

Total recebido

R$ 1.050,00

Viagens

Dias afastado

BRASÍLIA

R$ 1.050,00

23/04/2026 → 29/04/2026 · 3 diárias

PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, REALIZADA PELA UNIÃO DO VEREADORES DO BRASIL – UVB

Sobre estes dados

Diária = pagamento pra cobrir hospedagem, alimentação e locomoção em viagens oficiais. Coletadas semanal/mensalmente do portal LAI Centi (sistema NucleoGov) da Câmara via API direta.

Processos Judiciais

9 processos públicos de Fernando Abraão · 9 ativos · 4 com sentença · 2 criminais

Trabalhista

2 ativos

Criminal

2 ativos

Outro

4 ativos

Eleitoral

1 ativo

TrabalhistareuAtivo

0188354-73.2013.8.09.0051

156 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença · 10738 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Recurso -> Sobrestamento -

🏛️ TJGO · GoiâniaDistribuído: 29/05/2013Última mov.: 04/02/2026

CriminalautorAtivo6 mov.

5913568-92.2025.8.09.0123

Petição Criminal · (10952) Fato Atípico | (287) DIREITO PENAL

Resumo do processo

Este é um processo criminal que discute um "fato atípico", ou seja, algo que, em tese, não se encaixa como crime pela lei. O Ministério Público de Goiás, junto com outras partes, figura como autor, enquanto Fernando Abraão é a pessoa pública envolvida, também no polo ativo, buscando esclarecer a situação. O processo foi distribuído recentemente, em 5 de novembro de 2025, no Tribunal de Justiça de Goiás, em Piracanjuba, e já foi incluído no sistema "Juízo 100% Digital". Até o momento, não houve nenhuma sentença ou decisão importante sobre o mérito da questão. Para Fernando Abraão, isso significa que o processo está em fase inicial, aguardando os próximos passos para que a situação do "fato atípico" seja analisada pela justiça.

Última atividade: 06/11/2025 — Confirmada

🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 05/11/2025Última mov.: 06/11/2025

CriminalautorEncerrado Sentença29 mov.

5467733-49.2025.8.09.0123

Termo Circunstanciado · (3396) Difamação | (3394) Crimes contra a Honra | (287) DIREITO PENAL

Resumo do processo

Trata-se de um Termo Circunstanciado, um tipo de processo criminal mais simples, que investigava uma possível difamação. O Ministério Público e outros atuaram no polo ativo, enquanto Euripedes Divino Guimaraes era o polo passivo. Fernando Abraão, a pessoa pública, estava envolvido como autor, ou seja, foi quem iniciou a denúncia. O processo, que tramitou no Tribunal de Justiça de Goiás em Piracanjuba, foi arquivado após uma decisão importante. Houve uma extinção da punibilidade, o que significa que o caso foi resolvido por meio de uma composição civil dos danos, provavelmente um acordo entre as partes. Para Fernando Abraão, isso significa que a questão foi solucionada e o processo não seguirá adiante.

Decisão/Sentença

24/08/2025 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Última atividade: 28/08/2025 — Petição (Outras)

🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 13/06/2025Última mov.: 28/08/2025

OutroautorAtivo50 mov.+

0600451-03.2024.6.09.0025

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · Cargo - Vereador

Resumo do processo

Este processo é uma Prestação de Contas Eleitorais referente à campanha de Fernando Abraão Magalhães Silva para vereador nas Eleições Municipais de 2024 em Piracanjuba, Goiás. Fernando Abraão é o candidato que apresentou suas contas, e o Ministério Público Eleitoral também atua no caso. Atualmente, o processo está na fase de publicidade, onde as contas finais do candidato foram divulgadas por edital. Isso permite que qualquer cidadão, partido ou candidato apresente alguma contestação em até três dias. Não houve sentença ou decisão final ainda, apenas a divulgação das contas para análise pública. Para Fernando Abraão, significa que suas contas estão sob escrutínio e podem ser questionadas antes da aprovação definitiva pela Justiça Eleitoral.

Última atividade: 24/10/2024 — Edital (Outros)

🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 12/09/2024Última mov.: 24/10/2024

EleitoralautorEncerrado Sentença44 mov.

0600138-42.2024.6.09.0025

Registro de Candidatura · (11618) Registro de Candidatura - RRC - Candidato | (11615) Registro de Candidatura | (11584) Candidatos | (11583) Eleições | (11428) DIREITO ELEITORAL

Resumo do processo

Este processo trata do pedido de registro de candidatura de Fernando Abraão para as eleições. A situação atual é de "Candidato na urna (Deferido)", o que significa que seu registro foi aprovado. Houve uma decisão importante que deferiu o registro, permitindo que ele concorra nas eleições.

Decisão/Sentença

03/09/2024 — Trânsito em julgado

Última atividade: 18/09/2024 — Conclusão

🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 05/08/2024Última mov.: 18/09/2024

TrabalhistareuEncerrado Sentença29 mov.

5119998-30.2024.8.09.0123

65 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Civil Pública · 13319 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Resumo do processo

Este é um processo judicial de Ação Civil Pública, movido pelo Ministério Público de Goiás contra o Município de Piracanjuba e outros, incluindo Fernando Abraão. O objetivo era tutelar direitos coletivos. O processo foi extinto sem resolução do mérito por perda do objeto e, em 7 de maio de 2024, foi arquivado após transitar em julgado. Para Fernando Abraão, isso significa que o processo contra ele foi encerrado sem uma decisão sobre o mérito.

Decisão/Sentença

07/05/2024 — Trânsito em julgado

Última atividade: 07/05/2024 — Certidão de Arquivamento

🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 23/02/2024Última mov.: 07/05/2024

OutroautorAtivo

0600198-54.2020.6.09.0025

REGISTRO DE CANDIDATURA · Registro de Candidatura - RRC - Candidato

🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 22/09/2020Última mov.: 24/03/2021

OutroautorEncerrado Sentença50 mov.+

0600413-30.2020.6.09.0025

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · Cargo - Vereador

Decisão/Sentença

24/02/2021 — Trânsito em julgado

Última atividade: 24/02/2021 — Definitivo

🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 23/10/2020Última mov.: 24/02/2021

OutroreuAtivo

0000003-26.2017.6.09.0025

🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 02/05/2017Última mov.: 20/08/2019

Sobre estes dados

Lista consultada via Escavador (API oficial integrada ao Datajud/CNJ e bases públicas dos tribunais brasileiros). Os resumos são gerados por IA (Gemini 2.5) com base nas movimentações públicas. Filtros aplicados automaticamente: processos em segredo de justiça, ações de família, e casos onde a pessoa figura como vítima/testemunha ou atua apenas como advogado de terceiros (não como parte) NÃO são exibidos.

Última atualização: 16/05/2026. Atualizações trimestrais automáticas (janeiro / abril / julho / outubro).

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