Projeto de Resolução nº 006 · 2025 · em_tramitacao
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO FILHO
Vereadores
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Douglas Miranda
Avante· Vice-Presidente
334 votos (2024)
Subsídio último mês
R$ 9.721,92
2026-05
Custo total
R$ 38.522,76
Soma de 5 competências
Atuação
20+
Indicações, requerimentos
Processos
10
10 ativos
Mandato
01/01/2025 — 31/12/2028
Projetos de Lei (2)
Ver fonte
Projeto de Lei nº 001 · 2025 · em_tramitacao
Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta no Município de Piracanjuba - GO, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 "Lei Maria da Penha" e dá outras providências.
Proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para cargos na administração pública municipal.
Atuação parlamentar (últimas 20)
Indicação nº 543 · 2025
Indicação nº 543/2025
Esta indicação solicita que a Prefeitura de Piracanjuba reinstale os aparelhos da **Academia ao Ar Livre na Praça Dimas Costa**. Os equipamentos haviam sido retirados temporariamente para a realização da festa de Nossa Senhora da Abadia e a
Indicação nº 573 · 2025
Indicação nº 573/2025
Esta indicação do vereador Douglas Miranda Silva solicita à Prefeitura que instale uma caixa d'água e ative o poço artesiano já existente na Região do Centro José Marcelino. O principal objetivo é garantir o abastecimento de água para todos
Indicação nº 555 · 2025
Indicação nº 555/2025
Esta indicação do vereador Douglas Miranda Silva solicita à Prefeitura que realize a limpeza completa do Lago Edgar Donegá, no bairro Jardim Goiás. A proposta visa beneficiar os moradores da região e os visitantes que utilizam o local para
Indicação nº 570 · 2025
Indicação nº 570/2025
Aqui está o resumo da **Indicação nº 570/2025** do vereador Douglas Miranda Silva: Este ato solicita que a Prefeitura de Piracanjuba disponibilize, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), exames laboratoriais detalhados (como o RT-PCR) p
Indicação nº 542 · 2025
Indicação nº 542/2025
Esta indicação do vereador Douglas Miranda Silva solicita à Prefeitura que realize a manutenção urgente do pavimento de paralelepípedo na Avenida Expedicionário José Elias Rezende. A proposta visa beneficiar motoristas de veículos pesados,
Indicação nº 574 · 2025
Indicação nº 574/2025
Esta indicação do vereador Douglas Miranda Silva solicita à Prefeitura de Piracanjuba o conserto do alambrado do Estádio João Afonso de Castro, no trecho que faz divisa com a Igreja São Vicente de Paulo. A proposta beneficia tanto os freque
Requerimento nº 80 · 2025
solicitando informações atualizadas acerca da composição do Conselho de Alimentação Escolar - PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Em especial, solicita-se: A relação nominal de todos os atuais membros que compõem o referido Con
Este requerimento do vereador Douglas Miranda Silva solicita informações detalhadas sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (PNAE) em Piracanjuba. O pedido busca saber quem são os atuais membros do conselho, quando ocorreu a ú
Indicação nº 561 · 2025
Indicação nº 561/2025
Aqui está o resumo da **Indicação nº 561/2025**, de autoria do vereador Douglas Miranda Silva: Esta proposta solicita que a Prefeitura de Piracanjuba realize serviços de manutenção e melhorias em todas as pontes localizadas na região do **
Indicação nº 514 · 2025
Indicação nº 514/2025
Indicação nº 502 · 2025
Indicação nº 502/2025
Indicação nº 513 · 2025
Indicação nº 513/2025
Indicação nº 526 · 2025
Indicação nº 526/2025
Indicação nº 495 · 2025
Indicação nº 495/2025
Requerimento nº 61 · 2025
Requerimento nº 061/2025
Indicação nº 482 · 2025
Indicação nº 482/2025
Indicação nº 454 · 2025
Indicação nº 454/2025
Indicação nº 483 · 2025
Indicação nº 483/2025
Requerimento nº 70 · 2025
Requerimento nº 070/2025
Indicação nº 451 · 2025
Indicação nº 451/2025
Indicação nº 453 · 2025
Indicação nº 453/2025
Sem cotas parlamentaresDeclarado oficialmente
A Câmara de Piracanjuba declarou formalmente que não há regulamentação nem valores de cota/verba indenizatória pra vereadores. Vereadores recebem apenas o subsídio mensal.
Atividades Legislativas
Projetos de Lei (Legislativo + Executivo), Decretos, Resoluções e Emendas com autoria e situação. 10 de 13 exibidas.
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 16/2026
PROTOCOLADO
25/03/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. "MÁRIO CELSO DE ALMEIDA BARROS”
Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 14/2026
PROTOCOLADO
23/03/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR. “LUIZ CARLOS DE SOUZA”
Autores: Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 8/2026
PROTOCOLADO
16/03/2026
"AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE QUINQUÊNIO E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, REFERENTE AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA...
Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 4/2026
PROTOCOLADO
09/02/2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE AO SENHOR MARCELO DIAS DE MENDONÇA."
Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 35/2025
PROTOCOLADO
06/10/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 34/2025
PROTOCOLADO
06/10/2025
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.111/2023, A QUAL FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 36/2025
PROTOCOLADO
06/10/2025
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR GERAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 33/2025
PROTOCOLADO
03/10/2025
“INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA”.
Autores: Douglas Miranda Silva, Wennder Trindade e Silva
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto 10/2025
PROTOCOLADO
01/10/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR ANDERSON TEODORO DA CUNHA DOURADO.”
Autores: Douglas Miranda Silva, Sirley de Fatima Menezes Wehbe
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 6/2025
PROTOCOLADO
29/05/2025
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA "AO SR. JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO FILHO".
Autor: Douglas Miranda Silva
Diárias e Passagens
Nenhuma diária registrada pra Douglas Miranda no portal LAI Centi.
Processos Judiciais
10 processos públicos de Douglas Miranda · 10 ativos · 9 com sentença
Trabalhista
2
2 ativos
Outro
5
5 ativos
Cível
1
1 ativo
Eleitoral
2
2 ativos
TrabalhistaautorAtivo Sentença24 mov.
5523069-09.2023.8.09.0123
14695 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 10411 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -> Empregado Público / Temporário -> Admissão / Permanência / Despedida -
Decisão/Sentença
22/02/2024 — SEGREDO JUSTIÇA : NÃO | VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO GOIÂNIA - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMAS MASSIFICADOS ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO JUIZ RONNY ANDRE WACHTEL 1NUCLEOJUS40FAZENDA@TJGO.JUS.BR PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> PROCESSO DE…
Última atividade: 21/01/2026 — PUBLICACAO
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 10/08/2023Última mov.: 21/01/2026
OutroautorAtivo Sentença1 mov.
0600004-78.2025.6.09.0025
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · (12598) Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | (11428) DIREITO ELEITORAL
Resumo do processo
O processo trata de um pedido de regularização de contas eleitorais não prestadas, referente às Eleições Municipais de 2016, pelo Partido AVANTE de Piracanjuba/GO. Douglas Miranda Silva é um dos envolvidos no polo ativo, ou seja, um dos que buscam essa regularização. O processo foi julgado e a Juíza Eleitoral decidiu pela procedência do pedido, ou seja, aceitou a regularização da omissão das contas. Isso significa que as sanções aplicadas ao partido por não ter prestado contas em 2016 serão levantadas após a decisão se tornar definitiva.
Decisão/Sentença
20/05/2025 — CONTAS ELEITORAIS(12633) Nº 0600004-78.2025.6.09.0025 - PROCESSO: 0600004-78.2025.6.09.0025 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (PIRACANJUBA - GO) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS 025ª ZONA ELEITORAL DE PIRACANJUBA GO REQUER…
Última atividade: 20/05/2025 — PUBLICACAO
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 23/04/2025Última mov.: 20/05/2025
OutroautorEncerrado Sentença50 mov.+
0600588-82.2024.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Resumo do processo
Trata-se de um processo de Prestação de Contas Eleitorais, onde o partido AVANTE, Douglas Miranda Silva e Walter Gonçalves Ribeiro de Melo buscaram regularizar a situação de contas não prestadas referentes às Eleições Municipais de 2024. Douglas Miranda Silva é um dos requerentes, ou seja, uma das pessoas que pediu a regularização. O processo foi arquivado definitivamente em 07 de abril de 2025, após a decisão da Juíza Eleitoral. A decisão determinou a regularização da omissão na prestação de contas e o levantamento das sanções aplicadas ao partido. Isso significa que a situação de Douglas Miranda Silva e do partido AVANTE foi regularizada perante a Justiça Eleitoral, restabelecendo direitos como o recebimento de recursos do Fundo Partidário.
Decisão/Sentença
07/04/2025 — Trânsito em julgado
Última atividade: 07/04/2025 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 13/09/2024Última mov.: 07/04/2025
CívelautorAtivo Sentença50 mov.+
0552306-99.2023.8.09.0123
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · (10411) Admissão / Permanência / Despedida | (10409) Empregado Público / Temporário | (9985) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Resumo do processo
Este processo trata de uma questão trabalhista de um servidor público temporário contra o Estado de Goiás. Atualmente, o caso está em andamento e foi remetido para a CCARPV. Houve decisões importantes proferidas, indicando que o processo avançou para uma fase de análise mais aprofundada. Para Douglas Miranda, isso significa que o mérito da sua admissão, permanência ou despedida está sendo avaliado pelo judiciário.
Decisão/Sentença
04/03/2024 — Acordo
Última atividade: 14/02/2025 — Certidão de Remessa
🏛️ TJGO · PiracanjubaDistribuído: 10/08/2023Última mov.: 14/02/2025
OutroautorAtivo50 mov.+
0600475-31.2024.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · Cargo - Vereador
Resumo do processo
Este processo é uma Prestação de Contas Eleitorais referente à campanha de Douglas Miranda Silva para vereador nas Eleições Municipais de 2024, em Piracanjuba, Goiás. Douglas Miranda Silva é o principal envolvido, atuando como requerente, ou seja, a pessoa que apresenta as contas. Atualmente, o processo está na fase de publicidade, onde as contas finais foram apresentadas e um Edital foi publicado. Isso significa que qualquer cidadão, partido ou o Ministério Público tem três dias para analisar e, se encontrar alguma irregularidade, contestar essas contas. Para Douglas Miranda, o prazo de impugnação é crucial, pois a aprovação ou reprovação de suas contas pode afetar sua situação eleitoral.
Última atividade: 24/10/2024 — Edital (Outros)
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 12/09/2024Última mov.: 24/10/2024
EleitoralautorEncerrado Sentença46 mov.
0600177-39.2024.6.09.0025
REGISTRO DE CANDIDATURA · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Resumo do processo
Este processo trata do pedido de registro de candidatura de Douglas Miranda para as eleições. O pedido foi **deferido**, o que significa que Douglas Miranda está apto a concorrer nas eleições. O processo foi **arquivado definitivamente**, indicando que a análise do registro foi concluída e a decisão final foi tomada. Na prática, isso confirma a elegibilidade do candidato para participar da disputa eleitoral.
Decisão/Sentença
27/08/2024 — Trânsito em julgado
Última atividade: 18/09/2024 — Conclusão
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 05/08/2024Última mov.: 18/09/2024
OutroautorAtivo Sentença34 mov.
0600094-23.2024.6.09.0025
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL · Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Resumo do processo
Este processo trata de um pedido para regularizar a omissão na prestação de contas anuais. A situação atual indica que as contas foram regularizadas e houve uma sentença. Para Douglas Miranda, isso significa que a pendência relacionada à prestação de contas foi resolvida.
Decisão/Sentença
06/08/2024 — CONTAS ANUAL(12631) Nº 0600094-23.2024.6.09.0025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS 025ª ZONA ELEITORAL DE PIRACANJUBA GO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12631) Nº 0600094-23.2024.6.09.0025 / 025ª ZONA ELEITORAL DE PIRACANJUBA…
Última atividade: 06/08/2024 — PUBLICACAO
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 31/07/2024Última mov.: 06/08/2024
OutroautorAtivo Sentença34 mov.
0600095-08.2024.6.09.0025
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL · Regularização de Contas Anuais
Resumo do processo
Este processo trata de um pedido para regularizar a falta de prestação de contas anuais de um partido político, onde Douglas Miranda é um dos envolvidos. O processo foi distribuído em julho de 2024 e já teve uma sentença em 03 de agosto. A última movimentação em 06 de agosto indica a publicação de que as contas foram regularizadas. Isso significa que a situação de omissão foi resolvida para Douglas Miranda e os demais interessados.
Decisão/Sentença
06/08/2024 — CONTAS ANUAL(12631) Nº 0600095-08.2024.6.09.0025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS 025ª ZONA ELEITORAL DE PIRACANJUBA GO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12631) Nº 0600095-08.2024.6.09.0025 / 025ª ZONA ELEITORAL DE PIRACANJUBA…
Última atividade: 06/08/2024 — PUBLICACAO
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 31/07/2024Última mov.: 06/08/2024
EleitoralautorEncerrado Sentença48 mov.
0600035-35.2024.6.09.0025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Resumo do processo
Este processo trata da prestação de contas anual de Douglas Miranda, referente a um período financeiro eleitoral. O caso, que tramitou na Justiça Eleitoral de Piracanjuba (TRE-GO), foi arquivado definitivamente. Isso significa que o processo foi encerrado e não há mais movimentações a serem feitas nele. Para Douglas Miranda, o arquivamento definitivo encerra a questão judicial relacionada a esta prestação de contas.
Decisão/Sentença
16/07/2024 — Trânsito em julgado
Última atividade: 16/07/2024 — Definitivo
🏛️ TRE-GO · PiracanjubaDistribuído: 13/06/2024Última mov.: 16/07/2024
TrabalhistaautorAtivo Sentença11 mov.
5615540-66.2023.8.09.0051
12079 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 14070 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Valor da Execução / Cálculo / Atualização -> Juros -> Fazenda Pública
Decisão/Sentença
18/09/2023 — SEGREDO JUSTIÇA : NÃO | VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GOIÂNIA - 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: AUTOR: VÁRIOS RÉU: ESTADO DE GO…
Última atividade: 04/10/2023 — PUBLICACAO
🏛️ TJGO · GoiâniaDistribuído: 15/09/2023Última mov.: 04/10/2023
Sobre estes dados
Lista consultada via Escavador (API oficial integrada ao Datajud/CNJ e bases públicas dos tribunais brasileiros). Os resumos são gerados por IA (Gemini 2.5) com base nas movimentações públicas. Filtros aplicados automaticamente: processos em segredo de justiça, ações de família, e casos onde a pessoa figura como vítima/testemunha ou atua apenas como advogado de terceiros (não como parte) NÃO são exibidos.
Última atualização: 16/05/2026. Atualizações trimestrais automáticas (janeiro / abril / julho / outubro).
Encontrou imprecisão? Solicitar revisão
Financiadores de campanha 2024
2 doações · R$ 3.185,09 arrecadado · 0 PJ · 2 PF
#1
DOUGLAS MIRANDA SILVA
Pessoa Física***.252.501-**21/08/2024
R$ 3.000,00
#2
DOUGLAS MIRANDA SILVA
Pessoa Física***.252.501-**02/09/2024
R$ 185,09
Fonte: TSE · Prestação de Contas Eleitorais · Dados oficiais públicos · CPFs de pessoas físicas são exibidos mascarados (LGPD).
Remuneração mensal (últimas 5)
| Competência | Bruto | Líquido | Subsídio |
|---|---|---|---|
| 2026-05 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-04 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-03 | R$ 9.721,92 | R$ 7.240,78 | R$ 9.721,92 |
| 2026-02 | R$ 9.357,00 | R$ 6.976,21 | R$ 9.357,00 |
| 2025-01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.357,00 |
Fonte oficial: piracanjuba.go.leg.br