Atividades Legislativas

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 119-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.048 DE 20 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. "MÁRIO CELSO DE ALMEIDA BARROS”

Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. “MAYCON RIBEIRO AGUTAR"

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR. “LUIZ CARLOS DE SOUZA”

Autores: Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado

“ACRESCENTA INCISOS AOS $8 3º E 4ºDO ART. 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.515 DE 11 AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

"AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE QUINQUÊNIO E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, REFERENTE AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA...

Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO PIRACANJUBENSE DE ORQUIDÓFILOS - APO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIOS NOS EVENTOS DENOMINADOS "PESCARIA NO LAGO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA SANTA”, "43º EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE PIRACANJUBA” E “PESCARIA NO LAGO EM COMEMORA...

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARKS FERREIRA DOS SANTOS.”

Autor: Wennder Trindade e Silva

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO - SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA E RURAL” NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

“MODIFICA O ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989”.

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. “VICTOR GONÇALVES DAHER ROMANO"

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. “MARCOS VINICIUS LUZIANO DE SOUZA SILVA"

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, FOMENTO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340...

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE PARA SRA. JEANNE ALVES MARTINS”.

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

“CONCEDE O TITULO DE CIDADA PIRACANJUBENSE A SRA. SHEYLA DIB”.

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SRA. ADANIZETE COSTA DA SILVA”.

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE AO SENHOR MARCELO DIAS DE MENDONÇA."

Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR IGOR RENOVATO DOS SANTOS

Autor: Wennder Trindade e Silva

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

“DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASSOFAP”.

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE SELEÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“ALTERA A LEI 2.233 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE PIRACANJUBA/GO - PME, APROVADO POR VIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SENHORA JAYNE APARECIDA BORTOLOTI.”

Autor: Sirley de Fatima Menezes Wehbe

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.170 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. "FABRÍCIO VILARINHO *

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PIRACANJUBA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Wennder Trindade e Silva

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5º EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA”, PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTÍSTICO DESENVOLVIDO P...

Autor: Poder Executivo

“CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autor: Poder Executivo

Autor: Poder Executivo

“QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS C...

Autor: Wennder Trindade e Silva

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO PESCARIA NO LAGO" EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO...

Autor: Poder Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.048 DE 22 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853 DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR LINCOLN GRAZIANI PEREIRA DA ROCHA TEJOTA."

Autor: Yuri Santiago Alves

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.975 DE 11/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. NEISON RIBEIRO BARBOSA”

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR GERAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva

"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.111/2023, A QUAL FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autores: Adriana Dias Pinheiro, Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Edimar Lopes Machado e mais 7

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo

“INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA”.

Autores: Douglas Miranda Silva, Wennder Trindade e Silva

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, DENOMINADO “CIDADANIA PREMIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SENHOR ANDERSON TEODORO DA CUNHA DOURADO.”

Autores: Douglas Miranda Silva, Sirley de Fatima Menezes Wehbe

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O PIRACANJUBA ESPORTE TRUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SENHORA INGRID DORNELAS PEREIRA DA SILVA.”

Autor: Wennder Trindade e Silva

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SENHORA INGRID DORNELAS PEREIRA DA SILVA.”

Autor: Wennder Trindade e Silva

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COLABORATIVO, DENOMINADO “CIDADE SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Wennder Trindade e Silva

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SRA. MÁRCIA APARECIDA BURITISAL ALVES DE SOUZA”.

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. RONNY CARLOS MACHADO”.

Autor: Welton Eterno da Silva

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE AOS PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS MASTER E ABERTO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.154 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

Autor: Poder Executivo

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA AO "SR. JOSÉ CARLOS DAHER ROMANO".

Autor: Marco Antônio Antunes da Cruz

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA AO SR. JOÃO EURIPEDES ALVES PINHEIRO”

Autor: Reginaldo Moreira da Silva

“DISPÉE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O REAJUSTE DO VENCIMENTO — DOS — PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

“ALTERA O CAPUT DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579 DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. ADRIANO ANTÔNIO AVELAR (ADRIANO DO BALDY)"

Autor: Wennder Trindade e Silva

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÉNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASSOFAP".

Autor: Poder Executivo

"ALTERA O ART. 34 DA LEI 591 DE 30 DE MARÇO DE 1990 E O ANEXO I DA LEI 2.115 DE 13 DE JUNHO DE 2023".

Autor: Poder Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.119 DE 21 DE JUNHO DE 2023".

Autor: Poder Executivo

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA "A SR. GERALDO BASTOS CAVALCANTE".

Autor: Edimar Lopes Machado

"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SENHOR WALTER DO NASCIMENTO FILHO"

Autor: Sirley de Fatima Menezes Wehbe

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Wennder Trindade e Silva

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA "A SR. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA".

Autor: Adriana Dias Pinheiro

"INCLUI NO MÊS DE JANEIRO A FEIRA AGROTEC, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL.

Autor: Wennder Trindade e Silva

"INCLUI NO MÊS DE JANEIRO A FEIRA AGROTEC, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL.

Autor: Wennder Trindade e Silva

"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA "AO SR. JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO FILHO".

Autor: Douglas Miranda Silva

"ALTERA O ANEXO III, CLASSE TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL N° 1.545 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO E CLÁUSULAS DE REVERSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FRANCES MEIRE DE SOUZA E FILHOS LTDA, NOME DE FANTASIA "ESCOLA ROSA E AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.886 DE 14 DE MARÇO DE 2019 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA AO SR. NAUDIOMAR ELIAS DE SOUZA"

Autor: Wennder Trindade e Silva

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA - GO."

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACANJUBA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.070 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022".

Autor: Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRÊMIO PARA O EVENTO "42ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE PIRACANJUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Wennder Trindade e Silva

AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. WESLEI FERREIRA DA SILVA"

Autor: Wennder Trindade e Silva

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESOR GERAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva

CRIA A SEMANA DO 'ORGULHO EM SER PIRACANJUBENSE' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Sirley de Fatima Menezes Wehbe

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"CRIA O PROGRAMA DE "ENVELHECIMENTO ATIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

"ASSEGURA A TODAS AS MULHERES O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS, DURANTE EXAMES GINECOLÓGICOS, POR FAMILIARES OU POR PESSOAS DE SUA CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Wennder Trindade e Silva

"REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORE DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA."

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' "AO SR. AMAURI RIBEIRO".

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Wennder Trindade e Silva

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Yuri Santiago Alves

"CONDICIONA O FUNCIONAMENTO DE BARES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BOATES E SIMILARES QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO"

Autor: Wennder Trindade e Silva

"REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Fernando Abraão Magalhães Silva

"CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS MUNICIPAIS DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Wennder Trindade e Silva

"DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PIRACANJUBA"

Autores: Adriana Dias Pinheiro, Wennder Trindade e Silva

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES DE LUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wennder Trindade e Silva

"INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Wennder Trindade e Silva

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO PIRACANJUBENSE DE ORQUIDÓFILOS - APO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS FIANDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

"CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA".

Autor: Aparecida Divani Rocha Cordeiro

"DISCIPLINA AS NORMAS GERAIS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autores: Aparecida Divani Rocha Cordeiro, Douglas Miranda Silva, Fernando Abraão Magalhães Silva, Reginaldo Moreira da Silva

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Autor: Wennder Trindade e Silva

"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA - GO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 "LEI MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS ...

Autor: Douglas Miranda Silva

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo